Foto: Francisco Jr. onde Nathália de Óbidos defende as propostas da Amazônia
A III Conferência Nacional de Cultura foi encerrada neste domingo
(1º), em Brasília. Participaram da programação 1.745 pessoas, sendo 953
delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Com direito a
voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64
diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20
foram destacadas como prioridade.
O Nordeste foi a região que
mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do
Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).
"Os microfones estiveram abertos para os mais diversos apelos, para a
manifestação de todos. Garantimos a maior e mais representativa
mobilização democrática que o setor de políticas culturais já viu no
Brasil", declarou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da
Cultura (MinC), Américo Córdula.
"Somos testemunhas de um
processo rico e de muita complexidade. Foi um tempo para entender a
importância de cada fala; saber ouvir e também falar", afirmou o
secretário executivo do MinC, Marcelo Pedroso. "A democracia é a
verdadeira escola de convivência política", observou o coordenador da
Secretaria Executiva da III CNC, Bernardo Machado.
Propostas aprovadas
Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953
delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o
pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a
proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos,
com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões;
a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União,
estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis
ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.
Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos
recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do
Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008,
que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de
Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da
Internet; ampliação das políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os
20 destaques na home da III CNC (
aqui).
104 moções
A Plenária Nacional aprovou 104 moções sendo que cada manifestação
contou com, ao menos, 50 assinaturas de delegados com direito a voto.
Uma ementa foi lida, durante a mesa de encerramento, trazendo síntese de
todos os apelos. O material, na íntegra, será digitalizado durante esta
semana e disponibilizado no site da
III CNC.
As moções refletiram a diversidade sociocultural: apelos que vão desde
pedido para o Saci Pererê ser eleito mascote da Paralimpíada de 2016, no
Rio de Janeiro, até a reivindicação mais citada pela Plenária, a
aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 150, que amplia a
participação da Cultura na distribuição do Produto Interno Bruto (PIB)
nacional.
(Texto: Renato Pena)
(Foto na home: Tássio)
3ª Conferência Nacional de Cultura
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