O Brasil passa
hoje por uma grande estruturação político-cultural com a implementação do SNC – Sistema Nacional de Cultura que
tem como objetivo “padronizar” a política cultural respeitando a imensa
diversidade das regiões do País. O Estado do Pará e seus mais de 140 municípios
estão aos poucos entendendo a importância e aderindo ao Sistema, readequando
seus Marcos Legais de acordo com a
sua realidade na tentativa de criar o CPF
da cultura nos municípios, ou seja, Conselho de Políticas Culturais, Plano
Municipal de Cultura (o que garantirá uma política de Estado para a cultura) e
o Fundo Municipal de Cultura, objetivando uma gestão bem mais compartilhada e transparente, proporcionando a classe artística local e a sociedade
o poder nos processos decisórios.
O Ministério da
Cultura e suas Autarquias governamentais como a FUNARTE criaram diversos
editais de fomento a cultura nas mais diversas áreas, linguagens e segmentos
artísticos, essa política de editais proporcionou que diversos grupos do
interior do Pará (agora me refiro apenas a esse Estado) fossem contemplados
nessas políticas, proporcionando a toda a comunidade um maior acesso a produtos culturais além de mais dignidade do trabalho de diversos agentes da cultura.
Ressaltando que
o processo de seleção desses editais,
assim como os pareceres e os critérios adotados para tais análises se aperfeiçoaram muito num médio espaço
de tempo. Excelência artística da
proposta, qualificação de profissionais envolvidos, empregos gerados, alcance
do projeto, acessibilidade, observância aos portadores de deficiência sendo
temporária ou não são apenas alguns dos itens comuns observados por
pareceristas do Brasil inteiro na análise dos mais diversos projetos, tudo isso
assegura ao candidato uma maior
imparcialidade dentro do processo em relação aos pareceristas, promovendo
assim uma escolha mais justa. Porém,
ainda existem empresas como a MRN –
Mineração Rio do Norte que ainda não se adequaram a essa nova proposta de gestão
cultural e ainda aplica o “escasso” recurso destinado a projetos culturais que
a mesma dispõe anualmente na distribuição
de benesses a poucos agraciados sem qualquer tipo de critério. O mistério e
a falta de transparência no trato com a
cultural da região, além de uma péssima
distribuição dos recursos, onde a maior parte ainda fica na gestão de uma
empresa agenciadora chamada Planeta
Agencia de Cultura, situada em Belo Horizonte que por poucas vezes apoia eventos culturais nas cidades de relacionamento
da empresa Mineração Rio do Norte. No site da MRN não consta nada do que foi
investido em Cultura nos anos de existência da empresa, nem ao menos se dão ao
trabalho de elaborar um edital de seleção e não informam sequer quanto será
investido no ano corrente.
Isso preocupa,
pois, uma empresa que diz que respeita o homem e não proporciona o fomento, a
valorização, a revitalização, a reflexão da cultura desse agente cultural na
sua região de forma justa e sistemática, comete todos os dias um atentado contra
o povo.
Para se ter um
parâmetro a MRN recolheu para os cofres do Estado do Pará no ano de 2012 em
imposto de ICMS a quantia de R$ 23,7 Milhões e de Imposto de Renda (para o
Governo Federal) a quantia de R$ 56,4 Milhões, segundo dados fornecidos pelo
endereço: http://www.mrn.com.br/Informaes%20Financeiras/24x27cm-DOE-2012.pdf
–
página 03.
Informações
essas do ano de 2012, pois, ainda não foi disponibilizado no site da empresa o
relatório do ano de 2013; ano que segundo informações do portal da
transparência do Ministério da Cultura a MRN investiu apenas míseros R$ 480 Mil
Reais em projetos culturais pela Lei Rouanet art. 18. Endereço: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/lei-rouan-2/10895?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_keywords%3D%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_delta%3D15%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_cur%3D15%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_andOperator%3Dtrue
– Principais Incentivadores Pessoa Jurídica.
O que queremos com tudo isso?
Queremos um
edital por parte da empresa que informe o valor anual destinado a projetos
culturais;
Queremos o estabelecimento
de critérios para a escolha dos projetos culturais;
Queremos uma
maior transparência na gestão desses recursos destinados a cultura;
Queremos uma
verdadeira relação institucional entre a MRN e as Secretarias de Cultura das
cidades de “relacionamento” da MRN;
Queremos a
elaboração de um plano de trabalho anual por parte da Gerencia de Relações
Comunitárias da MRN;
Queremos o
repasse direto de um percentual da verba destinado a cultura para o Fundo
Municipal de Cultura das cidades de Relacionamento da MRN;
Queremos de fato
que esta empresa apoie a cultura do povo do Pará que tem um percentual de 86%
de profissionais do Estado trabalhando nesta empresa e que tem pouquíssimo
acesso a eventos e produtos culturais na região.
Por fim queremos
a valorização do agente cultural da nossa região, dignidade no fazer artístico;
Queremos a
revitalização dos tradicionais eventos, Mostras de Teatro, Festivais Juninos
entre outros na região;
Queremos cursos
de capacitação de verdade e não cursos de mentira que a MRN paga tão caro e leva
para a região;
Queremos ser
tratados com respeito!
Dignidade para a
cultura da região já!
Elder Aguiar – Produtor Cultural e
Presidente da Associação Artístico Cultural Olho d’água.
Santarém – 08 de
Abril de 2014 ás 21h.
