A MRN – Mineração Rio do Norte e o Paternalismo Cultural

                  O Brasil passa hoje por uma grande estruturação político-cultural com a implementação do SNC – Sistema Nacional de Cultura que tem como objetivo “padronizar” a política cultural respeitando a imensa diversidade das regiões do País. O Estado do Pará e seus mais de 140 municípios estão aos poucos entendendo a importância e aderindo ao Sistema, readequando seus Marcos Legais de acordo com a sua realidade na tentativa de criar o CPF da cultura nos municípios, ou seja, Conselho de Políticas Culturais, Plano Municipal de Cultura (o que garantirá uma política de Estado para a cultura) e o Fundo Municipal de Cultura, objetivando uma gestão bem mais compartilhada e transparente, proporcionando a classe artística local e a sociedade o poder nos processos decisórios.

                        O Ministério da Cultura e suas Autarquias governamentais como a FUNARTE criaram diversos editais de fomento a cultura nas mais diversas áreas, linguagens e segmentos artísticos, essa política de editais proporcionou que diversos grupos do interior do Pará (agora me refiro apenas a esse Estado) fossem contemplados nessas políticas, proporcionando a toda a comunidade um maior acesso a produtos culturais além de mais dignidade do trabalho de diversos agentes da cultura.

                    Ressaltando que o processo de seleção desses editais, assim como os pareceres e os critérios adotados para tais análises se aperfeiçoaram muito num médio espaço de tempo. Excelência artística da proposta, qualificação de profissionais envolvidos, empregos gerados, alcance do projeto, acessibilidade, observância aos portadores de deficiência sendo temporária ou não são apenas alguns dos itens comuns observados por pareceristas do Brasil inteiro na análise dos mais diversos projetos, tudo isso assegura ao candidato uma maior imparcialidade dentro do processo em relação aos pareceristas, promovendo assim uma escolha mais justa. Porém, ainda existem empresas como a MRN – Mineração Rio do Norte que ainda não se adequaram a essa nova proposta de gestão cultural e ainda aplica o “escasso” recurso destinado a projetos culturais que a mesma dispõe anualmente na distribuição de benesses a poucos agraciados sem qualquer tipo de critério. O mistério e a falta de transparência no trato com a cultural da região, além de uma péssima distribuição dos recursos, onde a maior parte ainda fica na gestão de uma empresa agenciadora chamada Planeta Agencia de Cultura, situada em Belo Horizonte que por poucas vezes apoia eventos culturais nas cidades de relacionamento da empresa Mineração Rio do Norte.     No site da MRN não consta nada do que foi investido em Cultura nos anos de existência da empresa, nem ao menos se dão ao trabalho de elaborar um edital de seleção e não informam sequer quanto será investido no ano corrente.

                   Isso preocupa, pois, uma empresa que diz que respeita o homem e não proporciona o fomento, a valorização, a revitalização, a reflexão da cultura desse agente cultural na sua região de forma justa e sistemática, comete todos os dias um atentado contra o povo.

Para se ter um parâmetro a MRN recolheu para os cofres do Estado do Pará no ano de 2012 em imposto de ICMS a quantia de R$ 23,7 Milhões e de Imposto de Renda (para o Governo Federal) a quantia de R$ 56,4 Milhões, segundo dados fornecidos pelo endereço: http://www.mrn.com.br/Informaes%20Financeiras/24x27cm-DOE-2012.pdf  – página 03.

Informações essas do ano de 2012, pois, ainda não foi disponibilizado no site da empresa o relatório do ano de 2013; ano que segundo informações do portal da transparência do Ministério da Cultura a MRN investiu apenas míseros R$ 480 Mil Reais em projetos culturais pela Lei Rouanet art. 18. Endereço: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/lei-rouan-2/10895?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_keywords%3D%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_delta%3D15%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_cur%3D15%26_101_INSTANCE_OiKX3xlR9iTn_andOperator%3Dtrue – Principais Incentivadores Pessoa Jurídica.

O que queremos com tudo isso?

Queremos um edital por parte da empresa que informe o valor anual destinado a projetos culturais;

Queremos o estabelecimento de critérios para a escolha dos projetos culturais;

Queremos uma maior transparência na gestão desses recursos destinados a cultura;

Queremos uma verdadeira relação institucional entre a MRN e as Secretarias de Cultura das cidades de “relacionamento” da MRN;

Queremos a elaboração de um plano de trabalho anual por parte da Gerencia de Relações Comunitárias da MRN;

Queremos o repasse direto de um percentual da verba destinado a cultura para o Fundo Municipal de Cultura das cidades de Relacionamento da MRN;

Queremos de fato que esta empresa apoie a cultura do povo do Pará que tem um percentual de 86% de profissionais do Estado trabalhando nesta empresa e que tem pouquíssimo acesso a eventos e produtos culturais na região.

Por fim queremos a valorização do agente cultural da nossa região, dignidade no fazer artístico;

Queremos a revitalização dos tradicionais eventos, Mostras de Teatro, Festivais Juninos entre outros na região;

Queremos cursos de capacitação de verdade e não cursos de mentira que a MRN paga tão caro e leva para a região;

Queremos ser tratados com respeito!

Dignidade para a cultura da região já!

Elder Aguiar – Produtor Cultural e Presidente da Associação Artístico Cultural Olho d’água.

Santarém – 08 de Abril de 2014 ás 21h.