Segundo a secretaria, proprietário pretendia construir um estacionamento.
Equipe chegou ao local após denúncia anônima. Só fachada foi mantida.
Um prédio histórico, considerado patrimônio de Santarém, oeste do Pará,
foi interditado na manhã desta sexta-feira (19). Segundo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semma), o casarão que foi demolido
completamente, restando só a fachada, estava passando por obras sem
licença ambiental. De acordo com a chefe de fiscalização, Lauria Sousa, o
proprietário pretendia construir um estacionamento no terreno.
Lauria explicou que a equipe da Semma foi ao local fazer uma inspenção
após denúncias anônimas de que o prédio estava sendo descaracterizado.
“recebemos a informação de que estavam reformando o Casarão Tapajônico, e
fomos ao local, porque até para reformar tem que ter a autorização da
Semma. Ao chegar lá, constatamos que só existe a parte da frente, por
dentro já foi tudo derrubado”.
A chefe de fiscalização disse ainda que o proprietário assumiu que não
possuía licenciamento, e imediatamente o local foi sinalizado. O dono
foi notificado e não poderá mexer mais no prédio.
O órgão deve fazer um relatório com a descrição do que foi identificado e o setor jurídico da secretaria vai definir quais serão as penalidades, incluindo o valor da multa.
O órgão deve fazer um relatório com a descrição do que foi identificado e o setor jurídico da secretaria vai definir quais serão as penalidades, incluindo o valor da multa.
Conforme levantamento realizado por uma instituição de ensino
particular, o município conta com mais de 100 prédios catalogados como
edificações que retratam a história da cidade.
Multa
De acordo com a Semma, a Lei 9.605, considera crimes contra o ordenamento: destruir, inutilizar ou deteriorar bens especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
De acordo com a Semma, a Lei 9.605, considera crimes contra o ordenamento: destruir, inutilizar ou deteriorar bens especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Projeto de Lei
Há um ano está em tramitação na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que defende a criação de um Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, além de instituir o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Há um ano está em tramitação na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que defende a criação de um Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, além de instituir o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
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