O Prefeito de Santarém promete ainda este ano aprovar o Sistema Municipal de Cultura de Santarém, porém ainda capenga, pois, ele vem propor um projeto que cria o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, está de fora a criação do Fundo Municipal de Cultura, que vem contra a proposta do Ministério da Cultura e das normas do Sistema Nacional de Cultura, pois, ele defende que está ação deverá ser feita posteriormente e proposta pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, esperamos realmente que seja verdade pois se o conselho empossado não se mobilizar rapidamente para a criação do fundo, será empurrado para um futuro distante, acima temos um cartaz da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que aprovou a admissibilidade da PEC 421/14, que é uma vitória para os fazedores de cultura do nosso país! Prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e do DF e 1% do orçamento dos municípios para a cultura (que a cidade de Santarém não receberá por não ter ainda o fundo), precisamos de uma mobilização em torno desta pauta, rumo a aprovação no plenário que acreditamos será inevitável. Expresso aqui uma opinião particular minha, acredito no Sistema Municipal de Cultura nos moldes que são propostos pelo Ministério e que está funcionando em muitas cidades do Brasil, a não criação do fundo em Santarém engessa as ações culturais, continuaremos tendo a cultura na mão apenas dos gestores públicos. Vale a pena ressaltar que a representante do Ministério da Cultura que esteve presente no Fórum Regional de Cultura que aconteceu em Santarém semana passada avisou que será elaborado um edital específico para os municípios que tem o Sistema implementado, nossa cidade ainda não tem o sistema implementado e se isso acontecer não terá o Fundo constituído e estará de fora MAIS UMA VEZ!
