A matéria abaixo é um edital especialmente para os estados que estão dentro do Sistema Nacional de Cultura e consequentemente para as cidades que aderiram e completaram o processo de adesão ao sistema e estão aptas a comer a fatia deste bolo. O estado do Pará esta lento e devagar com relação as ações de políticas públicas para região, bem como a cidade de Santarém que aderiu ao Sistema através da assinatura do protocolo de intenções assinado pelo Prefeito Alexandre Von e está também com os encaminhamentos estagnados, no primeiro momento o Projeto lei que cria o CPF da cultura (Conselho, Plano e o Fundo) foi repassado ao vereador Ronan Liberal Jr. que deu encaminhamento, porém, por falta de adequações devolvido do executivo para o legislativo, nesse momento estamos aguardando as decisões do prefeito que detém o projeto, alegando estar analisando o mesmo, sabemos que a prefeitura tem setor jurídico e todo um corpo técnico para este tipo de análise e precisamos de celeridade no processo para que os segmentos culturais possam estar sendo beneficiados através do Plano Municipal de Cultura de Santarém, onde as propostas validadas na conferencia estarão fazendo parte do texto e objetivos do mesmo.
Meus questionamentos são os seguintes:
1 - Será que o Prefeito tem interesse em fomentar realmente a cultura santarena?
2 - Qual o motivo real de tanta demora?
3 - Por que os vereadores não se posicionam de maneira mais eficiente e eficaz?
4 - Por que o secretário de cultura Nato Aguiar está esperando tanto?
O
Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação
Institucional (SAI), abriu processo seletivo que tem como objetivos o
fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com
o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24 de março de 2014.
Poderão
participar do edital, os governos estaduais e o Distrito Federal, que
tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por
leis próprias até o 31 de março de 2014.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadas exclusivamente por meio do sistema SALICWEB, disponível no sítio eletrônico www.cultura.gov.br
Eixos
A
Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o
repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que
completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram,
porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta
primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram
a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de
recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos
através de 3 eixos:
EIXO 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. (Meta 6 do PNC)
EIXO 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.
Apoio à produção e circulação de bens culturais. (Metas 22 e 24 do PNC)
Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.
EIXO 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
Confira as categorias:
CATEGORIA 01
– Implantação - Trata-se de ação de construção de espaços e
equipamentos culturais, visando ampliar o acesso dos brasileiros à arte e
à cultura.
CATEGORIA 02
- Modernização – Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e
espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua
operação e do acesso do público à programação, aos produtos e aos bens
culturais.
Conheça as linhas de ações:
Linha 1)
Modernização de bibliotecas públicas municipais ou estaduais,
existentes: atende a reforma do espaço físico, desde que próprio do
município ou estado, atualização, ampliação e informatização de acervos,
aquisição de equipamentos tecnológicos, criação de novos
serviços incluindo serviços de extensão, capacitação e
formação de profissionais que atuam em bibliotecas, programação
cultural, promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é
transversal e componente obrigatório no projeto.
Linha 2)
Modernização de museus municipais ou estaduais, existentes: destina-se a
ações e estudos estratégicos para modernização de museus, manutenção
das ações/programações culturais regulares, ampliação do acesso.
Informações
e orientações poderão ser obtidas através da Coordenação-Geral de
Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, da
Secretaria de Articulação Institucional, por meio dos telefones: (61) 2024-2330 e 2024-2332
Texto e edição: Ascom / MinC
