Nesta quinta-feira dia 13 de março de 2014 os segmento culturais, a Secretaria Municipal de Cultura e a Câmara dos Vereadores de Santarém reuniram-se na câmara para ver e rever o Projeto lei que cria o CPF da Cultura em Santarém, com este projeto aprovado teremos o Conselho Municipal de Políticas Culturais, Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura que irá subsidiar as ações do governo, o Secretário Nato Aguiar fez uma leitura ponto a ponto do projeto, fazendo pausas e perguntando a plenária se tinha alguma observação e alteração, o impasse foi no item que garante cadeiras para os futuros conselheiros pois alguns segmentos sentiram-se desprestigiados, pelo novo regimento sugerido pelo MINC, assim iniciou um processo de organização dentro dos fóruns setoriais.
Estavam presente também os vereadores Henderson Pinto, Luis Alberto e Ronan Liberal Júnior, Marcela Tolentino e Nato Aguiar (Secretario de Cultura) atentamente entenderam o posicionamento dos segmentos culturais, vários lideres colocaram suas dificuldades dentro do artesanato, folclore, teatro e música. Então eu (Elizangila Dezincourt) sugeri a plenária que garantissem dentro do Projeto Lei que cria o CPF dentro do Sistema Nacional de Cultura o valor de 2% pra cultura.
O que é o SNC?
O Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção conjunta das políticas públicas de cultura. É organizado em regi me de colaboração entre os três ente federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil de forma democrática e participativa.
Como aderir seu município ao Sistema Nacional de Cultura?
A adesão ao Sistema Nacional de Cultura é firmado entre o ente federado e a União através do Acordo de Cooperação Federativa para o Desenvolvimento do SNC por meio da assinatura do representante legal do município ou estado (prefeito ou governador).
Após a assinatura, o município se compromete a criar o Sistema Municipal de Cultura por meio de lei própria em até dois anos.
A partir de outubro 2012, o prazo de vigência do Acordo passou a ser indeterminado.
Portanto, alguns municípios que fizeram a adesão anterior a esse período e não renovaram o Acordo devem entrar em contato com o Ministério da Cultura para iniciar novamente o processo de adesão.
Neste processo a cidade de Santarém está com o contrato de adesão assinado pelo prefeito Alexandre Von, agora falta a apresentação e aprovação do Projeto Lei.
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