Fomento à Leitura pelo MINC

Em cerimônia realizada na sede da Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo, na tarde desta terça-feira (18), a ministra da Cultura, Marta Suplicy assinou o lançamento de quatro editais para incentivo à leitura e a Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que possibilitará a transferência da primeira leva de recursos do Sistema para Estados e Municípios.

Além da ministra, estiveram presentes José Castilho Marques Neto, secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL/MinC; Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB/FBN/MinC; Bernardo Mata Machado, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; e ampla presença de ativistas do fomento a leitura, como agentes de leituras, poetas, escritores, livreiros, organizadores de saraus, Pontos de Cultura, entre tantos outros que, nos dizeres de José Castilho Neto, "são as pessoas que trabalham pela leitura no Brasil há muitos anos e que se encontraram para construir o Plano Nacional de Livro e Leitura - PNLL".
Para esta plateia, Marta Suplicy anunciou outras ações do Ministério para o fomento à leitura: "Estamos trabalhando, desde o ano passado, na consolidação de uma Política Pública de incentivo à leitura. A programação e meta estabelecida para 2014 é enviar e aprovar, no congresso, o projeto de lei do PNLL – Plano Nacional do Livro e Leitura."

A ministra ainda mencionou o impacto que o Vale-Cultura pode ter para o crescimento do número de livros consumidos pelos brasileiros: De acordo com estimativas da Câmara Brasileira do Livro, quando o benefício chegar a 1 milhão de trabalhadores, se cada um comprar um livro por mês, o mercado editorial deve crescer até 5%, em comparação aos dias atuais.
"Formando um país de leitores"

Assim José Castilho e Fabiano Piúba definiram o objetivo maior dos editais da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) no âmbito do PNLL: "formar um país de leitores". Os editais foram formulados de forma integrada entre a Secretaria do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB em diálogo com a sociedade civil. Para apoiar esse objetivo, o total investido será de R$6,6 milhões divididos em quatro ações:

- Prêmio Boas Práticas e Inovação em Bibliotecas Públicas (R$ 1.700.000,00);
- Bolsas de Fomento à Literatura (R$ 1.900.00,00);
- Prêmio Leitura Para Todos: projetos sociais de Leitura (R$ 1.500.000,00);
- Circuito de Feiras de Livros e Eventos Literários (R$ 1.500.000,00)
Marta Suplicy, ainda lembrou que os objetivos dos editais têm relação direta com a meta 20 do Plano Nacional de Cultura que se refere ao aumento do número de livros lidos anualmente por uma pessoa, para além dos que lê no aprendizado formal e ressaltou o fato de que "as ações dos editais seguem a estratégia de fomentarem iniciativas já existentes e bem sucedidas e, com isso, ampliá-las".

Recursos para Estados e Municípios

Junto dos editais de fomento à leitura, a ministra da Cultura e o secretário Bernardo Machado assinaram (foto à direita) a Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura. O documento vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites. Segundo Marta Suplicy "resolvemos começar a distribuir os recursos para estimular os estados e municípios a fazerem a adesão completa [ao SNC]". Portanto, nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura.
O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões que, conforme Bernardo Machado explicou, serão distribuídos através de 3 linhas:

- apoio a diversidade cultural: R$2,5 milhões para projetos de ligados às culturas populares e comunidades tradicionais.

- apoio a produção e circulação de bens culturais: R$12,5 milhões

- Construção, reforma, modernização de equipamentos culturais como CEUs, bibliotecas, teatros, entre outros: R$15 milhões

(Texto: Thiago Esperandio / Ascom MinC
Fotos: Luiz Murauskas)
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